DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4576839C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202604232 Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SANIMAX PRODUTOS E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 33.764.273/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves, através das diversas Secretaria Municipais de Potengi/CE. Valor total da contratação é de R$ 1.773,86 (um mil reais, setecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) meses. Signatários: Eric Paulino Rocha e Raimundo Emanuel de Oliveira Bezerra.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 603057D9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATOS UNIFICADOS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EXTRATO DE CONTRATUAL - CONTRATOS DE Nº. 20260427-001; 20260427-002; 20260427-003; 20260427-004 . PROCESSO DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº. DE001/2026-DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CNPJ: 12.461.653/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TRANSPLUS SOLUÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 19.777.864/0001-42, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 554.400,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, SEM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS – 27/04/2026. FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA – CE. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DO GABINETE DA PREFITA A SRA. TEREZA CRISTINA CAMPELO BALBINO , SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO O SR. CLEISON LUÍS RABELO , SECRETÁRIO DE SAÚDE O SR. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA (CONTRATANTES) / JOSÉ ANDERSON DA SILVA – JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CONTRATADA).

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: C229AF01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: DISPNESA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO N.º DE-001/2026-DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, SEM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DESTE MUNICÍPIO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : AMPARADA NO ART. 75, INC. VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. EMPRESA FAVORECIDA : TRANSPLUS SOLUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 19.777.864/0001-42, COM SEDE NA RUA: PROFESSOR CARLOS LOBO, Nº100, SALA 35, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA, CEARÁ. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 554.400,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) . DATA DA RATIFICAÇÃO : 27/04/2026. DOS SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA DO GABINETE DA PREFITA A SRA. TEREZA CRISTINA CAMPELO BALBINO , SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO O SR. CLEISON LUÍS RABELO , SECRETÁRIO DE SAÚDE O SR. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA (CONTRATANTES) ; JOSE ANDERSON DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADO).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D6005926

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - º CONTRATOS DE N . 005/2021/001, 005/2021/002, 005/2021/003, 005/2021/004, 005/2021/005 . PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP - 002/2021/TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CNPJ: 12.461.653/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. CONTRATADA: ALFA CONTABILIDADE LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 20.476.102/0001-95, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – ARTIGO 137, INCISO VIII EM CONSONÂNCIA COM O ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL DESTINADOS ÀS UNIDADES GESTORAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE POTIRETAMA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, BEM COMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO RESCISÓRIO – 01/04/2026. FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA – CE. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS O SR. JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA , SECRETÁRIA DO GABINETE DA PREFITA A SRA. TEREZA CRISTINA CAMPELO BALBINO , SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O SR. CLEISON LUÍS RABELO , SECRETÁRIA DE SAÚDE O SR. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO A SRA. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA (CONTRATANTES) / MARCELO ARRUDA PINTO – ALFA CONTABILIDADE LTDA (CONTRATADA).

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA – Agente de Contratação

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71