DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 6D0C9027

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.005/2024-PERP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N°08.005/2024-19SME – Valor global: R$ 396.561,00 - Contratada: PROSSIGA EDUCACIONAL LTDA EPP, através de sua representante legal, o Sr. Guilherme Paizan. N°08.005/2024-18SME – Valor global: R$ 1.978.646,00 - Contratada: ECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. Objeto : Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é até dia 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 02 e 05 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0133FF46

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 2° TERMO DO ADITIVO, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.001/2024-CE.

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do 2° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE . N°202504250001 - Contratada : LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O presente aditivo tem como objetivo acrescer aproximadamente 24,91% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 50E3DBA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADENDO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE ADENDO DE RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0004/2026 – STDS O Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 ao Edital do Chamamento Público nº 0004/2026 – STDS, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade sem fins

lucrativos, visando à formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a provisão de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. O presente adendo tem por finalidade promover: (i) a retificação da composição interna dos valores constantes do item 4.1 do edital; e (ii) a padronização da nomenclatura jurídica, substituindo o termo “Organização Social” por “Organização da Sociedade Civil (OSC)” em todo o edital e seus anexos. Informa-se que as alterações realizadas possuem caráter meramente formal e redacional, não implicando modificação do valor global da contratação nem impacto na formulação das propostas, permanecendo inalteradas as demais condições do edital, inclusive datas e prazos originalmente estabelecidos. O adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio eletrônico: https://www.quixere.ce.gov.br/.

Quixeré/CE, 27 de maio de 2026.

Assinado Eletronicamente

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Portaria Nº 009.03.01.2022

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DC104A35

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.13.04.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. ANDRESSA LISANDRA MARTINS CORREIA, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, simbologia DAS-1 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 13.04.2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de abril de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 775E1F3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.27.04.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com s6as respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 27.04.2026 a 26.05.2026:

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de abril de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de abril de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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