Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/04/2026 · pág. 73

DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 460E65AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260415.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251105/0001-04 - CONTRATO Nº 20260415.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.02.02.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: MARCOPOLO S/A OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO: VANS, MICRO-ÔNIBUS (OU EQUIVALENTES), MOTOCICLETAS, VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - VALOR TOTAL: R$ 928.419,67 (novecentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, sub elemento 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do SalárioEducação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2ED9BE53

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260422.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260422.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 19.284,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1339213032114 – execução do Pro-Siec. 1101.13.122.0200.2.099 - Administracao Geral, Gestao e Governanca Sec. de Cultura,Turismo e Espo; Elemento de Despesa: 44905299: Equipamentos e Material Permanente, - Outros Materiais Permanentes. Sub Elemento de Despesa: 44905242: Equipamentos e Material Permanente - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 174900000 Outras Vinculações de Transferências. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C0FD0CD0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260423.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20260423.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. Fonte de Recurso: 1601311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000125004 E EMENDA Nº 41380004. VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7218863D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260424.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260424.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes;. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9A090E5D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260424.002

EXTRATO DE CONTRATO

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte