DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260424.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude; Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Material Permanente.. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 882BE33F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250605.001-SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250605.001-SEMED , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001.29.04.2025-DIV , a saber:
OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 21,78% (vinte e um inteiros e setenta e oito centésimos por cento), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 68.877,30 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 385.190,00 (trezentos e oitenta e cinco mil cento e noventa reais) , conforme tabela constante no termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de abril de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : MATHEUS SOMBRA COSTA.
Russas/CE, 09 de abril de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretária de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 134CC8F8
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250605.002-SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250605.002-SEMED , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001.29.04.2025-DIV , a saber:
OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 22,32% (vinte e dois inteiros e trinta e dois centésimos por cento), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 63.126,40 (sessenta e três mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 345.970,00 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta reais) , conforme tabela constante no termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de abril de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA : MATHEUS SOMBRA COSTA.
Russas/CE, 10 de abril de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretária de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3E0CE4C4
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230825.008 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 10.711,44 (dez mil setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 291.852,00 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais) , conforme tabela em anexo no termo aditivo.
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