DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.
Russas/CE, 26 de março de 2026.
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 2.641,80 (dois mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 71.981,40 (setenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) , conforme tabela em anexo no termo aditivo.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A41D2319
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20240102.051 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 4.563,12 (quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 124.331,52 (cento e vinte e quatro mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) , conforme tabela em anexo no termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.
Russas/CE, 26 de março de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 62372CA0
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20240130.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.
Russas/CE, 26 de março de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1CE5B1FF
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20240627.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 3.338,28 (três mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 90.958,32 (noventa mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) , conforme tabela em anexo no termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.
Russas/CE, 26 de março de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escola
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