Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2026 · pág. 8

DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (quarenta reais) da meia diária.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) da diária e duas meias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de abril de 2026

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de abril de 2026

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 505FCC9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 013/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a servidora MARIA ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA ocupante do cargo de SUPERVISOR DO SELO UNICEF , uma diária e duas meias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do Encontro do NUCA, no dia 23 de abril no Complexo Cultural Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, 540 – Centro, Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) da diária e duas meias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de abril de 2026

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 15725A51

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 014/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor CLAUDIO CIDRÃO DE CALDAS ocupante do cargo de MOTORISTA , uma diária e duas meias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará a supervisora do Selo UNICEF e dois adolescentes do NUCA para o Encontro do NUCA, no dia 23 de abril, no Complexo Cultural Estação das Artes – Rua Dr. João Moreira, 540 – Centro, Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 910F7ED3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 3201 13 122 0100 2.120 Gerenciamento Admin e Estrat da Sec Municipal de Cultura, Turismo e Integração Social, Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39 - Material P/ Manutenção de Veículos, Fonte de Recursos: 1500000000, outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (sete mil, e vinte reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 21 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR – CPF Nº. 758.542.013-72.

ALTO SANTO - CE, 22 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 8A25B954