DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de abril de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 79B82503
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 009/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a professora ANTONIA MICIRLANDIA SOARES , ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA , três diárias e duas meias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do evento 12° Fórum Estadual Extraordinário Undime/CE 2026, Tema: Gestão, Equidade e Inovação: O futuro da Educação, nos dias 15,16 e 17 de abril em Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) de três diárias e duas meias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de abril de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C0B02CE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 010/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a professora IANARA MARIA DE SOUSA MOURA , ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL , três diárias e duas meias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do evento 12° Fórum Estadual Extraordinário Undime/CE 2026, Tema: Gestão, Equidade e Inovação: O futuro da Educação, nos dias 15,16 e 17 de abril em Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) de três diárias e duas meias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de abril de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1AB57A10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 011/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a professora RUTE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSORA , três diárias e duas meias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do evento 12° Fórum Estadual Extraordinário Undime/CE 2026, Tema: Gestão, Equidade e Inovação: O futuro da Educação, nos dias 15,16 e 17 de abril em Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) de três diárias e duas meias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de abril de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2B1038F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 012/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor EUDO EUFRÁSIO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , meia diária para a cidade de CRATO - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará os alunos para Jogos de Futsal, dia 18 de abril, na escola EEMTI Wilson Gonçalves – Rua Dr. Quixadá Felício, 89 – Pimenta, Crato – CE.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7