Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2026 · pág. 6

DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de março de 2026

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A7D777BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 005/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor CICERO DA SILVA ALMEIDA , ocupante do cargo de MOTORISTA , uma diária para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para realizar manutenção no ar condicionado em veículo oficial de placa THN6J66, no dia 16 de março às 8 horas, na BR – 116, 1002 – Cajazeiras, Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de março de 2026

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 119B560A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 007/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a Senhora ANTONIA MICIRLANDIA SOARES , ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA , uma diária para a cidade de BRASILIA - DF , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar de uma reunião com a Presidenta do FNDE Fernanda Pacobahyba sobre a construção da nova creche e aquisição de ônibus no novo PAC, no dia 25 de março de 2026.

§1°. O valor da diária é de R$450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) de uma diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de março de 2026

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de março de 2026

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C105C872

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 006/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5A3DD3B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 008/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a Senhora ANTONIA MICIRLANDIA SOARES , ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA , uma diária e duas meias para a cidade de BRASILIA - DF , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do evento Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no dia 23 de março, às 14 horas, Brasília/DF, de acordo com o convite do evento e cópias das passagens.

§1°. O valor da diária é de R$450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$900,00 (Novecentos reais) de uma diária e duas meias.

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o professor REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO , ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO , duas diárias e duas meias para a cidade de BRASILIA - DF , nos dias 15 e 16 de abril, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do Encontro Nacional da Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril em Brasília/DF.

§1°. O valor da diária é de R$750,00 (Setecentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais) das duas Diárias e duas meias.