DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 2 (duas) diárias integrais, além de 02 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar de palestras técnicas (Transformar Juntos Ceará 2026) e eventos como a revelação dos vencedores do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e a Premiação do Selo de Referência em Atendimento para Salas do Empreendedor – Ciclo 2025, organizados pelo Sebrae/CE e que acontecem nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no Centro de Eventos do Ceará.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de abril de 2026.
VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C6F09BF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 003/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO , ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO , uma diária para a cidade de FORTALEZA - CE , no dia 24 de fevereiro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do evento “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar” a ser realizado no dia 24 de fevereiro de 2026, no horário das 8h às 12h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque, n° 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE.
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de abril de 2026.
VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 837D9A4E
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0005/2026/SMG
VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, 2 (duas) diárias integrais, além de 2 (duas) meias-diárias, correspondente a estadia e deslocamento até a cidade Fortaleza/CE, para participar dos eventos Transformar Juntos Ceará 2026 e 1º Encontro TCEOUV , em comemoração ao dia nacional da ouvidoria 2026. Os eventos ocorrerão no Centro de Eventos do Ceará e no Plenário Alexandre Figueiredo, nos dias 23 e 24 de abril de 2026.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de fevereiro de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D5092B5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 004/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a Senhora ANTONIA DAIANNE PEREIRA , ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL , duas diárias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar da 1° Reunião Técnica do programa Família+, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março de 2026, no Hotel Meridional (Av Dom Manuel, 660 Centro – Fortaleza).
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) das Diárias.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5