Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2026 · pág. 10

DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00.

REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

ALTO SANTO - CE, 22 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2370F1F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 007/2025– SEINFRA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 336/2026 - SMS

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA VALENÇA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA VALENÇA , portador (a) do CPF n° XXX.439.433-XX do cargo EFETIVO de NUTRICIONISTA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Abril de 2026.

PROCESSO: CE – 007/2025–SEINFRA

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA MARGEM DIREITA DA CE-138, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO, CICLOVIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇOES TECNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART, EM ANEXO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3301 15 451 0901 1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1700000000 consignado no orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 994.491,69 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: VALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.711.119/0001-57.

REPRESENTANTE: FRANCISCO ALYSSON DA SILVA VICENTE, CPF nº 075.047.003-80.

ALTO SANTO - CE, 20 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CB70A15F

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 969E0A2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.22.01 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: ESCAVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ N º 43.395.598/0001-78 . VALOR GLOBAL: R$ 4.317.120,49 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 22/04/02026 À 22/02/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS. PELA CONTRATADA : RICARDO KLAUS ABEL CAVALCANTE DA SILVA.

ARATUBA/CE, 22 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3099B9F3

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.10.23.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.032-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.032-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 .