DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87 .
Aratuba/CE, 23 de abril de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B31C05FD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 156.2026
PORTARIA Nº 156/2026 Aratuba, 22 de abril de 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação democrática da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas educacionais;
CONSIDERANDO o disposto no Plano Municipal de Educação - PME;
RESOLVE:
Art. 1 º - Designar os membros abaixo relacionados, indicados formalmente por seus respectivos órgãos e entidades representativas, para compor o Fórum Municipal de Educação de Aratuba/CE:
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Lucas Eduardo Alves Martins | Secretaria de Educação Básica | Titular |
| Francisco Eraldo Pereira da Silva | Secretaria de Educação Básica | Suplente |
| Francisco Evailson Souza Batista | Poder Executivo | Titular |
| Graziella Guedes Cruz | Poder Executivo | Suplente |
| Jerlydos Santos Correia | Conselho Municipal de Educação | Titular |
| Francisco Cleiton Medeiros Souza | Conselho Municipal de Educação | Suplente |
| Tereza Emanuela Paz Martins | Gestores Escolares Rede Pública Municipal |
Titular |
| Antônio Iago da Rocha Santos | Gestores Escolares Rede Pública Municipal |
Suplente |
| Raimunda Moreno Oliveira Melo | Professores Educação Básica Rede Pública | Titular |
| Adriana da Silva Ferreira | Professores Educação Básica Rede Pública | Suplente |
| Elizete Kelma Constâncio Coriolano | Profissionais Apoio á Educação | Titular |
| Solange Maria Paulino Martins | Profissionais Apoio á Educação | Suplente |
| Antônia Ruth Ellen Santos Nogueira | Estudantes Rede Pública | Titular |
| Pedro Ítalo da Silva Tavares | Estudantes Rede Pública | Suplente |
| Maria Aparecida Martins Barros | Pais ou responsáveispor Estudante | Titular |
| Neiane Pereira da Silva | Representante Pais ou responsáveis por Estudante |
Suplente |
| Imaculada Darfiny Pereira do Nascimento |
s Representante Rede Privada de Ensino |
Titular |
| Antônia Alice Martins Oliveira | Representante Rede Privada de Ensino | Suplente |
| Maria Karolaine Nascimento da Silva | Representante das Comunidades Escolares Indígenas e Remanescentes Quilombo |
Titular |
| Jonathan Silva Santos | Representante das Comunidades Escolares Indígenas e Remanescentes Quilombo |
Suplente |
| Evania Lima dos Santos | Representante das Comunidades Escolares Indígenas e Remanescentes Quilombo |
Titular |
| Terezinha Gomes dos Santos | Representante das Comunidades Escolares Indígenas e Remanescentes Quilombo |
Suplente |
| Rodrigo Vital dos Santos | Conselho FUNDEB | Titular |
| Ismael Rômulo Gomes de Souza | Conselho FUNDEB | Suplente |
| Marília do Espírito Santo Dias Moreira | Conselho Tutelar | Titular |
| Ralvanyda Silva Morais | Conselho Tutelar | Suplente |
| Tayná Ferreira Brito | Poder Legislativo | Titular |
| Crislan Ferreira Brito | Poder Legislativo | Suplente |
| Francisco Miguel de Brito | Entidade Sindical representativa dos Profissionais da Educação |
Titular |
| Camila Lima Santos | Entidade Sindical representativa dos Profissionais da Educação |
Suplente |
| Herison Lima Sales | Programa Agente Jovem Ambiental de Aratuba - AJA |
Titular |
| Antônia Graziele Eugênio Silva | Programa Agente Jovem Ambiental de Aratuba - AJA |
Suplente |
Art. 2º - O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução. Art. 3º - A participação será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B0D92A35
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.24.01 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE -APS ESF/EAP NO DISTRITO DE PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 30 de abril de 2026 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/Ce 23 de abril de 2026.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AD029EF6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.30.01 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 30 de abril de 2026 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE 23 de Abril de 2026.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11