DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

Referente ao contrato n.º: 001.018/2025 - AD - SEDUC

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, Inciso I, alínea “a” da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo e supressões de serviços, conforme planilha em anexo ao presente termo.

CHOROZINHO-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E5410E24

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.001/2026 AD - SEDUC

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa INOVE EDUCACIONAL LTDA , cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O Acréscimo do Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no Art. 124, Inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo dos itens do Contrato inicial pactuado, para melhor atender a demanda da Secretaria de Educação do Município .

CHOROZINHO-CE, 07 DE ABRIL DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B01875E9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.004 - ARP Nº 202603120003 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.23.008-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS) , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.967,10 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 72BABBB1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.004 - ARP Nº 202603120001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.23.008-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: SH COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS) , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 231.557,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4325F384

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.004 - ARP Nº 202603120002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.23.008-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS) , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 159.428,88 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DA0D0B45

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.22.001 - ARP Nº 202603040002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.09.007-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 19.089,00 (dezenove mil e oitenta e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 04247F67

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.22.001 - ARP Nº 202603040001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.09.007-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D2BB4091

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