DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. O candidato abaixo relacionado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE, localizada na Rua Cel. José Pórfíri0, 506, Bairro Centro, no dia 01 de Abril no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h as 17:00h para assinatura do contrato e lotação no referido setor. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG); CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

firmado entre o Município e a Sra. FRANCISCA KÁTIA HOLANDA ARAÚJO , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 476 - CENTRO – CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, §2º e Art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato. Fica prorrogado, o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 06 DE MARÇO DE 2026.

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos).

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 31 de Março de 2026.

ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA Secretário Municipal da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CARGO: MOTORISTA

WELLINGTON SOUSA SANTOS

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 6590494C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202503120001

A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa SESCONTI SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202503120001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

Validade: 12 de MARÇO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 12 DE MARÇO DE 2026.

RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 13F87E32

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.04.007 – DL – SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado,

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1AC7930F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.19.005 - CONTRATO Nº 202604010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.23.037DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: F. JAMES ALVES DE AMORIM OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RETIRADA DE DEJETOS DOS DIVERSOS PRÉDIOS QUE ESTÃO VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCA-NE), R$ 10.000,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fretes e Transporte de Encomendas, Fretes e Transporte de Encomendas - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6705CCA4

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.001 - CONTRATO Nº 202603240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.11.032DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: ROSANA FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 31.371,60 (trinta e um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0034.2.096 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 23.248,10 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 8.123,50 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 90A98E36

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

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