DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: DCC12E27
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.23.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.23.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER OS PRÉREQUISITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 304, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08/05/2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Pregoeiro.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 87D4736B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MICHELE DE MELO SILVA , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA , através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 02/02/2007 á 02/02/2011, sendo gozados a partir do dia 13/04/2026 á 12/05/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de Abril de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: AA4DD5B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA AMANDA ALMEIDA VIEIRA, PROFESSORA DO FUNDAMENTAL II –
MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. AMANDA ALMEIDA VIEIRA , CPF Nº 023.003.733-00, do Cargo de Professora do Fundamental II – Matemática do Município de Chaval-CE.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 22 de Abril de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 06DCCEC1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº063/GAB/2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CHAVAL - CMDI, ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Chaval - CMDI, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;
| ENTIDADE | MEMBROS | |
|---|---|---|
| PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE |
MARCIO AN FRANCISCO |
TONIO NASCIMENTO ROCHA JUNIOR BRITO DA SILVA |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE |
TITULAR: F SILVA |
RANCISCO JUNIOR BRITO DA |
| DESENVOLVIMENTO E ASSISTÈNCIA SOCIAL |
SUPLENTE: FREITAS |
LAYS MAGALHÃES DE |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
TITULAR: F BRITO SUPLENTE: ABREU |
RANCILA OLIVEIRA FIEL DE ANTONIA MARIA SILVA DE |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TITULAR: E SUPLENTE: SANTOS |
DILENE BRITO BEZERRA JOÉLIA OLIVEIRA DOS |
| PAROQUIA DE SANTO ANTONIO | TITULAR: NASCIMENT SUPLENTE: DOS SANTO |
MARCIO ANTONIO O ROCHA MARIA MEDIANEIRA FIEL S |
| REPRESENTANTE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
TITULAR: H SUPLENTE: SOUSA SILV |
ERBENIA SANTOS FERREIRA ELIDIA MARIA COSTA DE A |
| SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO |
TITULAR: M SUPLENTE: |
ARIA LÊDA ROMÃO SANTOS LUIZA MARIA LIRA DURVAL |
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Abril de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: C224B82E
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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