DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1BEF41AF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202503060004

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202503060004, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALIDADE: 06 DE MARÇO DE 2027.

CHOROZINHO-CE, 06 DE MARÇO DE 2026.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 159E4F5C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202603300003

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa H. BASTOS MOURA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Acrescer aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 08A7B8D2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.04.002 - CONTRATO Nº 202603300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.23.035DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: SHIRLE CHAVES CIRINO DE SOUZA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 16.200,00 no elemento de despesa 33903995: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados, Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C8A282EA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.04.003 - CONTRATO Nº 202603300002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.23.036DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: SHIRLE CHAVES CIRINO DE SOUZA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 16.200,00 no elemento de despesa 33903995: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados, Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0D32FB73

CHOROZINHO-CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 74D3E23B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CHAMAMENTO

CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

credenciamento nº 001/2026CH-SEAGRI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.24.001 - CONTRATO Nº 202603300003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.24.038DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: H. BASTOS MOURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES DE COCO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO PASCAL, REALIZADO ATRAVÉS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 44.000,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de Controle de acesso, distribuição de água, incluindo pequenas manutenções nos Poços e Chafarizes de diversas localidades do município de Chorozinho/CE. HABILITADOS:, CONTROLADORES DE DISTRIBUIÇÃO C: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 942.381.703-34, Fica convocado os mencionados a cima para assinatura de contrato a partir da data desta publicação.

CHOROZINHO-(CE), 11 DE MARÇO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 57CCE29A

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38