DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , cujo objeto aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para a secretaria da infraestrutura, obras e serviços públicos município de mauriti/ce. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$ 874,72) ao contrato inicial.

Mauriti-CE, 16 de abril de 2026.

SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA E

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 46591809

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.04.14.03/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual mediante empresa de notória especialização em assessoria e consultoria contábil pública e deverão contemplar as atividades de registros dos procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, bem como aspectos fiscais da contabilidade aplicada ao setor público, junto a Secretaria de Saúde do município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores e cláusula segunda do referido Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias. Mauriti/CE, 14 de abril de 2026. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÃNIA SOUSA FURTADO e assina pela CONTRATADA RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA MATOS.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 93885173

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.04.14.04/SPST . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual mediante empresa de notória especialização em assessoria e consultoria contábil pública e deverão contemplar as atividades de registros dos procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, bem como aspectos fiscais da contabilidade aplicada ao setor público, junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de MauritiCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores e cláusula segunda do referido Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias.

Mauriti/CE, 14 de abril de 2026.

Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA e assina pela CONTRATADA RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA MATOS.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 18564274

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0203.01-2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, CONFORME MAPP Nº 5515 E CONVÊNIO Nº 13/2026. VENCEDOR: 01. MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0003-53, com valor global de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei 14.133/2021.

Meruoca - CE, 22 de abril de 2026 –

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4E63F889

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0203.01-2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, CONFORME MAPP Nº 5515 E CONVÊNIO Nº 13/2026. VENCEDOR: 01. MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0003-53, com valor global de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021.

Meruoca - CE, 22 de abril de 2026 –

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 96D15739

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203.01-2026 - CONTRATO Nº 0203.01-2026-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0203.01-2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, CONFORME MAPP Nº 5515 E CONVÊNIO Nº 13/2026 - VALOR TOTAL: R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 373.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1B1FCC70

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