Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2026 · pág. 92

DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

26.02.01.2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV - CONTRATADA(O).....: FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, ITENS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 32.656,54 (trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.27.812.0616.2.100 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Sec. de Esporte e Juventude, R$ 26.601,05 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 270,50 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança, Material de Proteção e Segurança, R$ 4.859,60 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha, R$ 925,39 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F37F8004

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260112/0004-68 - CONTRATO Nº 202604090009 - ORIGEM: Pregão Nº PE26.02.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD - CONTRATADA(O).....: FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, ITENS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.708,64 (seis mil, setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.076 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Administracao, R$ 5.412,12 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 45,12 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança, Material de Proteção e Segurança, R$ 1.251,40 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6548AB55

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RELATÓRIO SOBRE O RECEBIMENTO DE PROPOSTA, HABILITAÇÃO E ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA DE Nº CP-03.03.01.2026

DESTINADO AO PREPARO DO SOLO PARA CULTIVO JUNTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE.

Recebemos os documentos do(s) seguinte(s) interessado(s) em participar do certame por ordem de inscrição:

Nº INTERESSADO	DATA RECEBIMENTO	DO
1 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MONTE SINAI	16/04/2026
2ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE BELFORD ROXO/LAGOA DA SERRA	22/04/2026

Em seguida, foram feitas a(s) Análise(s) da(s) proposta(s) e do(s) documento(s) de habilitação apresentado(s) pelo(s) participante(s) que manifestaram interesse em se credenciar nesta CHAMADA PUBLICA DE Nº CP-03.03.01.2026 até a presente data. Analisada a documentação apresentada, relacionamos o seguinte resultado:

01 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MONTE SINAI, portador(a) do CNPJ: 73.751.695/0001-17

Diante da análise, foram relacionados os seguintes apontamentos: Certidão de regularidade para com a fazenda estadual vencida (CND estadual); a Certidão de regularidade do FGTS - CRF vencida e declaração de balanço patrimonial com datas ineficientes ou equivocadas (com vício). Descumprindo as cláusulas do edital - 6.3.1, 6.7.4 e 6.8.2, respectivamente. Portanto, a documentação/proposta está INDEFERIDA.

02 - ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE BELFORD ROXO/LAGOA DA SERRA, portador(a) do CNPJ: 03.606.505/000192.

Diante da análise, a documentação/proposta está DEFERIDA.

O(s) participante(s) que tiver(am) a(s) documentação/proposta(s) indeferida(s), tem direito a inserir toda a documentação novamente até a data final de vigência deste credenciamento através do e-mail: [email protected], ou com entrega na Sala do Setor de Contratações, com endereço à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. Desta forma, o resultado, com a lista de credenciados relacionados de acordo com o critério estabelecido no edital, será publicado e estará permanentemente disponível no Portal de Licitações dos Municípios, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), no site da Prefeitura https://www.moradanova.ce.gov.br/, e no Diário Oficial do Município-APRECE. em seguida, a relação dos credenciados será disponibilizada para que o ordenador de despesas homologue o resultado e realize a convocação dos interessados para eventuais e futuras contratações.

Morada Nova – CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 722979AA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1404-B/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

No(s) dia(s) 23/04/2026 (vinte e três de abril de dois mil e vinte e seis), na sede do Setor de Contratações da Prefeitura de Morada Nova, à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova – Ceará, o Agente de Contratação, Sr. FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, com auxílio do Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Sr. Francisco Eduardo Barros de Lima Júnior, decide fazer a análise dos documentos e propostas apresentados como documentos de credenciamento na CHAMADA PUBLICA Nº CP-03.03.01.2026, que tem por objeto e a LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA

EXONERAR ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO , símbolo NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 14 de abril de 2026.