DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8559C936
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1504-A/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, AUCINEIDE FERREIRA DE LIMA ANDRADE , ocupante do cargo efetivo de MONITOR(A) CULTURAL , integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT .
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de abril de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4362E5F9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1504-B/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA , para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL , símbolo DEX, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de abril de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 218B9B6D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.04.06.01-CH
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , através do Setor de Licitações e Contratos, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.04.06.01-CH , para fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas de Alimentação Escolar para atender as necessidades do Município de Nova Olinda/CE , para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação até às 09:00 h do dia 13 de maio de 2026, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala de Licitações, situada na Av. Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda/CE.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: BB64CB5D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 688, DE 20 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 435.311,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e dezenove centavos), referente ao mês de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 920381C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 689, DE 20 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO DE LIRA PARENTE, portador do RG nº 99002261603 e inscrito no CPF sob o nº 309.921.683-68, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Nova Olinda/CE, 20 de abril de 2026.
PUBLIQUE-SE.
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