DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MONICA VALERIA FLORENCIO ABREU, portador (a) do CPF 477.600.363-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 30/07/2010, matrícula nº 00896378, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0AAA0C6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.04.014/2026
PORTARIA Nº 23.04.014/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) WIVNA DA SILVA BRITO, portador (a) do CPF 040.802.743-60, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 01/09/2011, matrícula nº 00899179, no cargo de AUX. DE SERVICOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 675AA7F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.04.015/2026
PORTARIA Nº 23.04.015/2026
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANEALBA VENTURA LIMA, portador (a) do CPF 706.955.203-34, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 00808164, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, MÃE – MARIA DAS DORES VENTURA DE LIMA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelos períodos de 22/01/2026 A 20/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9572703A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.04.016/2026
PORTARIA Nº 23.04.016/2026
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA ROSINETE DE LIMA MACIEL, portador (a) do CPF 887.676.393-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 01/09/2005, sob matrícula nº 00562971, no cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, MÃE – RAIMUNDA ALVES DE LIMA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelos períodos de 28/01/2026 A 26/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM
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