DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5CF9553B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.04.017/2026
PORTARIA Nº 23.04.017/2026
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROBERTA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 970.563.593-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 11/06/2019, sob matrícula nº 00916334, no cargo de TECNICO (A) EM HIGIENE BUCAL, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, FILHO – HEITOR OLIVEIRA FILHO, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelos períodos de 13/02/2026 A 27/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C7B40BB8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0107/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, oitocentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear suas despesas na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para capacitação técnica e união política e fortalecer a ponta onde a vida acontece: o município.um movimento de gestores e legislativos e um local de empoderamento do Poder Municipal. público-alvo abrange Vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 12B02FBE
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0108/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, oitocentos reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear suas despesas na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para capacitação técnica e união política e fortalecer a ponta onde a vida acontece: o município.um movimento de gestores e legislativos e um local de empoderamento do Poder Municipal. público-alvo abrange Vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: F89D6C4B
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0109/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, oitocentos reais), a(o) Senhor(a) OTACILIO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear suas despesas na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para capacitação técnica e união política e fortalecer a ponta onde a vida acontece: o município.um movimento de gestores e legislativos e um local de empoderamento do Poder Municipal. público-alvo abrange Vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 77983521
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0110/2026
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