DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 02A4535C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0115/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, oitocentos reais), a(o) Senhor(a) SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear suas despesas na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para capacitação técnica e união política e fortalecer a ponta onde a vida acontece: o município.um movimento de gestores e legislativos e um local de empoderamento do Poder Municipal. público-alvo abrange Vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 9115A157

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0117/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 1.200,00,(mil, duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA SILVANETE DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretor de Tesouraria da Câmara, Para custear suas despesas na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para capacitação técnica e união política e fortalecer a ponta onde a vida acontece: o município.um movimento de gestores e legislativos e um local de empoderamento do Poder Municipal. público-alvo abrange Vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: A0782701

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 84C8E38F

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0116/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 1.200,00,(mil, duzentos reais), a(o) Senhor(a) JOSE CLAUDECI DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara, Para custear suas despesas na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para capacitação técnica e união política e fortalecer a ponta onde a vida acontece: o município.um movimento de gestores e legislativos e um local de empoderamento do Poder Municipal. público-alvo abrange Vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 - SECULT. CONTRATO Nº 202604170001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0007/2026 SECULT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47; CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA - CNPJ Nº 12.306.779/0001-57. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de produção, organização e execução de eventos esportivos juntos a Secretaria do Cultura, Esporte e Juventude do município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 234.889,00 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.27.812.0017.2.091 - Promoção de Campeonatos em Diversas Moda Lidades Esportiva, R$ 234.889,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens. VIGÊNCIA: de 9 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: (PELA CONTRATANTE); LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6C6D7865

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 0006/2024 – SDU cujo o objeto e a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CEARÁ, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº

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