DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
39.629.277/0001-13, sediada na Avenida Oliveira Paiva, n° 1206, sala M22, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.822-130, vencedora deste processo licitatório com o valor global de R$ 739.199,00 (setecentos e trinta e nove mil e cento e noventa e nove reais).
Quixeré – CE, 23 de ABRIL de 2026.
FRANCISCO JARBAS ALVES Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: FAE3BB8C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.01.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de março de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 01 | 21,93 |
| 123483-8 | Samela Paz Cardozo | Técnico em Enfermagem | 01 | 16,46 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B00B882F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.07.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a 60 horas extras trabalhadas no mês de fevereiro de 2026 e não pagas no mês de março de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 60 | 15,06 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 41 | 15,51 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 19 | 18,62 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 415005C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.08.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA GLAUCIA
SOMBRA SARAIVA, Cargo Enfermeiro da Família, Classe “C” Referência “08”, Matrícula 070502-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E9189364
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 001.10.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de abril de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 12 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 12 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 12 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 12 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 12 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 12 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 12 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 12 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 12 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 10 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8A1AE6B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.13.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Designar a Sra. MIQUELANE ELIDA MELO VIDAL, para o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, simbologia DAS-7 para substituir ANA CLEIDE MAIA LIMA, cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, simbologia DAS-7 pelo período de 13 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 13 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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