DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 47555AC6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.16.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 02 faltas ocorrida nos dias 11 e 24 de março de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Falta (ausências)+descanso remunerado |
|
|---|---|---|---|---|
| 128733-8 | ERIKA RACHELLE DEUS FREITAS |
DE | Auxiliar Serviços Gerais |
04 faltas |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5CBB66D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de março de 2026.
| Maria | ||||
|---|---|---|---|---|
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 01 | 20,84 |
| 041314-3 | Jose Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 01 | 21,46 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 96263E68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.08.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RIBEIRO, Cargo Motorista, Matrícula 060221-3, Classe “B” Referência “08”,lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de abril 2026 a 10 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 33BDF281
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.09.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de março de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 124307-1 | Raimunda Pereira |
Edivanda | Lima | Professor Básica I |
Educação | 42h |
1496,43 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 297ECCA5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.10.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 06 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 06 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 06 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 06 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 06 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 06 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 06 |
| 041315-1 | Jose Helio Menezes de Araujo | Motorista | 06 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 06 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 08 |
| 123633-4 | Mariza Patricia dos Santos Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 13 |
| 060246-9 | Claudia Santiago Lima | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 123488-9 | Dilhermane Ewerton Freitas Souza | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060195-0 | José Ribeiro Costa | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 06 |
| 127505-4 | Francisco Darliano Silva da Fonseca | Vigilante | 06 |
| 060280-9 | Nilton Cesar Santiago Lima | Vigilante | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3F0BE5EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.13.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28
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