DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de março de 2026 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 16 |
| 070591-8 | Luis Gonsaga Sobrinho | Auxiliar Serviços Gerais | 11 |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 15 |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 16 |
| 041510-3 | José Maurílio Santiago Oliveira | Vigilante | 15 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: ADA0A6E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.01.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 13 |
| 124622-4 | Gleistone de Araujo Lima | Enfermeiro | 09 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 13 |
| 123537-0 | Alef de Sousa Lima | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 09 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso | Técnico em Enfermagem | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F2A4E42E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.06.04.2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de março de 2026 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 127689-1 | José Aécio Lima Melo | Motorista | 20 |
| 041441-7 | Divanilzo de Deus Santiag | o Motorista | 20 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 429F1888
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.08.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLÉCIA DO NASCIMENTO, Cargo Cozinheiro, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123635-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 08 de abril de 2026 a 21 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 85AC3174
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.09.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE alterar Hora Suplementar a servidora relacionada abaixo.
| 124307-1 | RAIMUNDA PEREIRA |
EDIVANDA LIMA |
Prof. Educ. Básica I | 54h |
|---|---|---|---|---|
| 121392-0 | MARIA CREU LIMA |
NISSE DE OLIVEIRA | Prof. Educ. Básica II | 27h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3904C98C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 02 faltas ocorrida nos dias 17 e 18 de março de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Falta (ausências)+descanso remunerado |
|---|---|---|---|
| 125378-6 | Grace Kelly Rodrigues |
Oliveira Diretor Departamento do Trabalho e Segurança |
03 faltas |
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