DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

Alimentar

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de abril de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 05709801

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.09.04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA ROCHA, Gerente da Atenção Básica, Matrícula 127658-1, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês abril do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 272CA8E3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.16.04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 03 faltas ocorridas nos dias 16,17 e 18 de março de 2026.

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de abril de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D04F9D8A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.10.04.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. FRANCISCO CAIO DA SILVA CORREIA, do cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE QUADRAS ESPORTIVAS, simbologia DAS-16 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 10.04.2026.

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de abril de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F97D067B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.13.04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Mestrado em Educação Física em Rede Nacional, , junto à Universidade Federal do Ceará, no Instituto de Educação Física e Esportes, diploma expedido em 12 de fevereiro de 2026, registrado na própria Universidade, sob o n° 694, Livro 34, folha 174, de 12/02/2026, processo de registro n° 002829/2026-15, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) LUIZ EMANOEL CAMPELO DE SOUSA , Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, matrícula 124.623-2, Classe “B”, referência “01”, enquadrando-o na Classe “C”, referência “01”, em razão desta promoção, conforme requerimento e comprovação da pósgraduação devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, lotado na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEB Antônio Moreira de Freitas. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 24 de março de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 13 dias do mês de abril de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9A9F4C6D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.13.04.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de falecimento do Pai a Servidora efetiva Maria Eliane Silva, cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060236-1, a contar de 07 de abril de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de abril de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 66E93915

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.07.04.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WLLYSSES JOSÉ MARQUES MACIEL, Cargo Psicólogo, Matrícula 124987-8,

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