DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de abril de 2026 a 09 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B7E4E51F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.09.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 01 falta ocorrida no dia 12 de março de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Falta (ausências)+descanso remunerado |
|---|---|---|---|
| 041434-4 | Susana Maria de Lima | Técnico em Enfermagem | 02 faltas |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A7637EDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.06.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de abril de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 126789-2 | Francisco Dautielio Rodrigues |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126794-9 | Flavenilson da Costa Freitas |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126793-0 | Katia de Sousa Barros |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 128566-1 | Luzia Melo Costa |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 06 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 06 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 810A4523
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.07.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA GERLANIA DE SOUZA DE LIMA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 128648-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 07 de abril de 2026 a 08 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 78052CFC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.10.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Adm/Ef. Exercício |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 124563-5 | ALEXANDRE SOUSA DE MENEZES |
345-VIGILANTE |
5% | 01/04/2021 | |
| 124562-7 | FABIO SOUSA LIMA | 345-VIGILANTE | 5% | 01/04/2021 | |
| 123486-2 | FABIO HENRYQUE BORGES MORAIS |
329- MOTORISTA |
5% | 01.07/2019 | |
| 124565-1 | PAULO AUGUSTO MONTEIRO MAIA |
342-AUXILIAR SERVICOS GERAIS |
5% | 01/04/2021 | |
| 124560-0 | MICAELE MELO VIDAL | 332-AUXILIAR SAUDE BUCAL |
EM | 5% | 05/04/2021 |
| 060349-0 | WILLIAM PAIVA MARQUES |
311- MÉDICO FAMÍLIA |
DA | 15% | 02/10/2006 |
| 060203-5 | JOSÉ BENILSON NOGUEIRA MELO |
345-VIGILANTE |
15% | 01/08/2006 | |
| 100093-4 | FRANCISCO OSVALDO HONORATO |
133-TÉCNICO AGROPECUARIA |
EM | 15% | 01/03/2010 |
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 24A676F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.09.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) FRANCISCA ROSANA FERREIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123605-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de abril de 2026 a 11 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.
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