DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.05.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041916-8 | Maria Erismar Ferreira Maia |
Auxiliar Serviços Gerais |
60 dias | 01.06.2019 a 31.05.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 612DCAE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.06.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.06.2026.
| 124565-1 | Paulo Augusto Monteiro Maia |
Auxiliar Serviços Gerais 01.04.2025 a 31.03.2026 |
|---|---|---|
| 123461-7 | José Mário Ribeiro Matos | Chefe Divisão Desenvolvimento Funcional 02.07.2024 a 01.07.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de abril de 2026.
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EE102821
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.09.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2026 a 31.05.2026.
124326-8 José Ozaildo Santiago Administrador do Mercado Sede 01.01.2025 a 31.12.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 433D0802
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.01.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.06.2026.
124317-9 Washington Luis Bandeira de Coordenador da Controladoria 01.01.2024 a 31.12.2024 Oliveira Geral do Município
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1E437B9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.10.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128514-9 | Camila de Sousa Cordeiro | Auxiliar de Serviços Gerais | 15h |
| 128703-6 | Francisco Edesio de Lima Neto | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128523-8 | Francisco Alison Carvalho de Moura | Auxiliar de Serviços Gerais | 20h |
| 128704-4 | Francisco Rodolfo Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais | 25h |
| 128710-9 | José Mauricio Sousa Gomes | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
| 128711-7 | Jose Mendes da Silva Matos | Auxiliar de Serviços Gerais | 20h |
| 128715-0 | Maria José Aurilânia Gomes de Sousa |
Auxiliar de Serviços Gerais |
25h |
| 128720-6 | Vitor Oliveira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 25h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de abril de 2026.
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B4C01828
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009.10.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE alterar Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 042002-6 | Raimunda Edvanda Lima Pereira | Prof. Educ. Básica I | 14km |
| 121392-0 | Maria Creunisse de Oliveira Lima | Prof. Educ. Básica II | 18km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2026.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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