DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2495D926
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.01.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 29.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 041542-1 | Maria Sandrilene Gomes da Silva |
Professor Básica I |
Educação | 90 dias |
01.08.2012 a 31.07.2017 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A1D12A0F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.01.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 29.06.2026:
| Matrícula 042053-0 |
Nome Maria Apolinária de Araujo |
Cargo Professor Educação Básica I |
Período da Licença 90 dias |
Período aquisitivo 07.02.2013 a 06.02.2018 |
|---|---|---|---|---|
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 01B01CD8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.10.04/2026
| 080608-0 | Jose Francisco Brito Fonseca | Motorista | 32h |
|---|---|---|---|
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 32h |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 32h |
| 041510-3 | José Maurilio Santiago Oliveira | Vigilante | 20h |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 20h |
| 128540-8 | Maria Joseilta Nery | Auxiliar Serviços Gerais | 44h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E0855962
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.01.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 29.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 060117-9 | José Ribeiro |
Moacir | Professor Básica I |
Educação | 90 dias |
01.02.2021 a 31.01.2026 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D44C6003
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.10.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.06.2026.
| 127652-2 | Rafaela Lopes da Costa | Diretor da Central de Regulação e TFD |
02.01.2025 a 01.01.2026 |
|---|---|---|---|
| 127651-4 | Julia Talita Brito Santiago Lima |
Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas |
02.01.2025 a 01.01.2026 |
| 060254-0 | João Urânia Nogueira Ferreira | Psicólogo | 01.01.2025 a 31.12.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de março de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128534-3 | Liliane de Freitas Rebouças | Agente Sanitarista | 32h |
| 041438-7 | Maria Lucileida Sousa Martins | Auxiliar Serviços Gerais | 32h |
| 100139-6 | Jocelio Sousa Almeida | Auxiliar Serviços Gerais | 24h |
| 128549-1 | Sheila Adriana Lima Souza | Auxiliar em Saúde Bucal | 32h |
| 041406-9 | Adalberto de Oliveira Santiago | Motorista | 32h |
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4B51F94E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.01.04.2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 129