Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2026 · pág. 141

DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

SENADOR POMPEU/CE, 22 DE ABRIL DE 2026.

Senador Pompeu/CE, 12 de janeiro de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 464C69C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO Nº GM-E003/2025-SRP-13-SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E5052B86

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO Nº SS-PE010/2025-SRP-12

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0006.2084, 0901.10.301.0018.2089.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATADO : A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, REP. POR ANTÔNIO BENEDITO DE LIMA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA . VALOR GLOBAL : R$ 15.035,30 (quinze mil trinta e cinco reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.017.2.087, ELEMENTO 44.90.52.00, FONTE 1500100200 0901.10.302.0018.2.089, ELEMENTO 44.90.52.00, FONTE 1500100200

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO : SHOPPING MEDIC EIRELI

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .

Senador Pompeu/CE, 04 de fevereiro de 2026.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4AF9E9E3

ASSINA PELO CONTRATADO: SILVIO DELANO LIMA E SILVA

VALOR GLOBAL : R$ 12.550,00 (doze mil quinhentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO Nº GM-E003/2025-SRP-14-SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0006.2084, 0901.10.302.0018.2089, 0901.10.301.0017.2087.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADO : NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. POR NAYANE PINHEIRO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .

VALOR GLOBAL : R$ 46.710,06 (quarenta e seis mil setecentos e dez reais e seis centavos).

Senador Pompeu/CE, 22 de abril de 2026.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A184E4E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em obediência ao item 7.9 do citado Chamamento Público, comunica que está dando procedimento ao mesmo, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração, visando ao regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para a EXECUÇÃO DE MACRO AÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE