DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

adequações a serem mensuradas por meio da métrica de Unidades de Serviço Técnico (UST), destinados à Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes,

www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 23 de abril de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: C6DEE2E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

PORTARIA Nº 13.04.001/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA – 2026 (5ª EDIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, e

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2026, que rege o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha – 2026 (5ª Edição); CONSIDERANDO a condução regular do certame pela Comissão do Processo Seletivo, devidamente instituída para este fim; CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas do processo seletivo, incluindo a análise documental e o julgamento das interposições de recursos apresentados em face do resultado preliminar;

CONSIDERANDO a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e isonomia; RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha – 2026 (5ª Edição), conforme Edital nº 001/2026, nos termos divulgados pela Comissão do Processo Seletivo.

Art. 2º O resultado homologado consolida, em caráter definitivo, as decisões da Comissão, considerando a verificação dos critérios de elegibilidade, a análise documental e o julgamento dos recursos administrativos interpostos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Secretário Municipal de Assistência Social Portaria nº 02.01.007/2025

LISTA 1 – CANDIDATOS APROVADOS E CADASTRO DE RESERVA

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