Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2026 · pág. 2

DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EMPRESA CONTRATADA FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.785.581/0002-19 , REPRESENTADA POR CÁSSIO NOGUEIRA FERNANDESCPF 015.321.633-63 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 68.150,00 (Sessenta e oito mil cento e cinquenta reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 406.750,00 (quatrocentos e seis mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária nº: FMS – 06.02 10 122 0402 2.016 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais e administrativas da Secretaria de Saúde; PAB – 06.02 10 301 1001 2.020 – Manutenção das atividades da Atenção Básica da Secretaria de Saúde; MAC – 06.02 10 302 1003 2.029 – Manutenção das atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar. elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500100200; 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026 .OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 26 DE MARÇO DE 2026.

ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA- Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 45D463BE

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.02

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.02 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTO- CPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De AO VALOR TOTAL De R$ 369.640,00 (Trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 2.148.012,50 (dois milhões cento e quarenta e oito mil doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária nº: FMS – 06.02 10 122 0402 2.016 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais e administrativas da Secretaria de Saúde; PAB – 06.02 10 301 1001

2.020 – Manutenção das atividades da Atenção Básica da Secretaria de Saúde; MAC – 06.02 10 302 1003 2.029 – Manutenção das atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar. elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500100200; 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026 .OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA- SECRETARIA DE SAÚDE.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4EE6356F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.03 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTO- CPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 411.050,00 (Quatrocentos e onze mil e cinquenta reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.796.475,00(um milhão setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação SEDUC - 08.01 12 122 0402 2.066 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Educação; FUNDEB – 08.01 12 361 1201 2.072 – Funcionamento da rede de Ensino Fundamental; FUNDEB INFANTIL – Funcionamento da rede de Ensino Infantil Pre Escola; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500100100; 1550000000; 1541000000; 1542000000; 1540000000; 1700000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA- Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 01630330