DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.04

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.04 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTO- CPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL R$ 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 433.225,00 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais). dotação orçamentária, nº: 02.01 04 122 0402 2.003 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais do Gabinete do Prefeito; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO- Chefe do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E9363F42

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.05

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.05 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTOCPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária nº: 05.01 04 122 0402 2.013 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Finanças; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa:

3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

MARIA SIMONE DA SILVA-

Secretaria de Administração e Finanças.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 71A212D1

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.06 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPRESA CONTRATADA FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.785.581/0002-19 , REPRESENTADA POR CÁSSIO NOGUEIRA FERNANDES- CPF 015.321.633-63 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 2.375,00 (Dois mil trezentos e setenta e cinco reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 17.875,00 (Dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº: STDS – 07.01 08 244 0807 2.037 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Sec. do trabalho e Desenvolvimento Social; CT – 07.01 08 243 0807 2.036 – Manutenção das atividades do Conselho Tutelar; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 26 DE MARÇO DE 2026. JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F53201D5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.08

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