Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2026 · pág. 4

DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTOCPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 44.470,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 269.750,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº: STDS – 07.01 08 244 0807 2.037 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Sec. do trabalho e Desenvolvimento Social; CT – 07.01 08 243 0807 2.036 – Manutenção das atividades do Conselho Tutelar; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DB7C0F1E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.09

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.09 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTOCPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 28.880,00 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 264.100,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº: CRAS – 07.02 08 244 0806 2.049 – Manutenção das atividades dos Centros de Referência e Assist. Social – Cras/PAIF; CREAS – 07.02 08 243 0803 2.043 – Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social/PAEFI; BOLSA FAMÍLIA – 07.02 08 244 0807 2.052 – Programa Bolsa Família IGD BF; CASA LAR – 07.02 08 243 0803 2.044 – Manut. Serviços Alta Complexidade-Abrigo Instit. p/ Criança

e Adolescente-Casa Lar; CASA DO IDOSO – 07.04 08 241 0801 2.063 – Manutenção dos serviços de alta complexidade Convivio da Terceira Idade – Casa Idoso; CASA DA MULHER – 07.01 08 244 3777 2.038 – Manutenção das Atividades da Casa da Mulher Acopiarense; CRIANÇA FELIZ – 07.02 08 244 0808 2.056 – Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000; 1660000000; 1661000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: EA855AB3

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.10 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTO- CPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 159.150,00 (Cento e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 679.525,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº: 09.01 15 122 0402 2.082 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Infraestrutura; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO RUBENS FÉLIX MARTINS- Secretario de Infraestrutura.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C9B259D4