DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.11

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.11 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITOE EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTOCPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL R$ 14.945,00 (Quatorze mil, novecentos e quarenta e cinco mil), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 90.116,50 (noventa mil, cento e dezesseis reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº: 14.01 04 122 0402 2.117– Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Superintendência de Transporte e Trânsito; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA),FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO- SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRANSITO.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 9F4D8D5B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.12

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.12 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTOCPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 30.760,00 (Trinta mil, setecentos e sessenta reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 144.650,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº: 10.01 20 122 0402 2.089 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE

COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

RIVALDO FREITAS DE LIMA-

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentavél.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B140AE46

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.13 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTO- CPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).: Dotação orçamentária nº: 15.01 04 122 0402 3.007 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Transporte; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO IVAMAR CLARES BEZERRA-

Secretario de Transporte e Logistica.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C9E797F6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.14 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

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