Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2026 · pág. 6

DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTO- CPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 16.850,00 (Dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 108.450,00 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).: Dotação orçamentária nº: 12.01 18 122 0402 2.109 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Meio Ambiente; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

TALES MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO- Secretario de Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6825B9F4

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.15

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.15 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E EMPRESA CONTRATADA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.646.918/0001-26, REPRESENTADA POR GISELLY BESSA PINTOCPF 001.911.993-38 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL De R$ 11.400,00 (Onze mil quatrocentos reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 104.250,00 (cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais).: Dotação orçamentária nº: 11.02 13 122 0402 2.098 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. . OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO- Secretario de Cultura,esporte e Juventude.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 955DDEFC

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.02.16 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E EMPRESA CONTRATADA FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.785.581.0002-19, REPRESENTADA POR CÁSSIO NOGUEIRA FERNANDES- CPF 015.321.633-63 CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O AUMENTO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DO LOTE I QUE PASSARÁ A TER OS VALORES AUMENTADOS CONFORME PLANILHA ANEXADA, CORRESPONDENDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO respectivamente do lote, AO VALOR TOTAL R R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais), QUE CORRESPONDE AO AUMENTO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 147.500,00 (Cento e quarenta mil e quinhentos reais).

dotação orçamentária, nº: 02.01 04 122 0402 2.003 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais do Gabinete do Prefeito; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 26 DE MARÇO DE 2026.

JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO- Chefe do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 05A29208

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 2025.10.08-0002

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.08-0002, Decorrente da Adesão á ata de Registro de Preços Nº 2025.10.06.01. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde resolve RESCINDIR o referido contrato com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria. Fundamentação Legal: Art. 137