DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

inciso I da Lei Federal nº 14.133/21: Ivanna Maria de Alcântara. Altaneira/CE, 22 de Abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B93799E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 2025.10.08-0001

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.08-0001, Decorrente da Adesão á ata de Registro de Preços Nº 2025.10.06.01. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação resolve RESCINDIR o referido contrato com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria. Fundamentação Legal: Art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Adeilton da Silva. Altaneira/CE, 22 de Abril de 2026.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BEFEBE27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°2025.10.08-0003

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.08-0003, Decorrente da Adesão á ata de Registro de Preços Nº 2025.10.06.01. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social resolve RESCINDIR o referido contrato com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria. Fundamentação Legal: Art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21:Anne Danielle Freire. Altaneira/CE, 22 de Abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 66C85C87

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 2025.10.08-0004

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.08-0004, Decorrente da Adesão á ata de Registro de Preços Nº 2025.10.06.01. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura resolve RESCINDIR o referido contrato com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria. Fundamentação Legal: Art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21: Antônio Almeida Leite. Altaneira/CE, 22 de Abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 16603C9A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 117/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. CONCEDER , com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 ao servidor GENIVAL PONCIANO DA SILVA JUNIOR , portador de

RG nº 2003034109418, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 047.161.473-47, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de até 01 (um) ano consecutivo sem remuneração, conforme requerimento do próprio servidor.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde o requerimento, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 28 de abril de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 17AD3A47

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260036

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260036 ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SEDUC CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA : MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA , com sede à Rua Cel. Tiburcio, 428, Girilândia, Morada Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-004/2025-SEDUC, com fundamento legal no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021.

DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE OBRAS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C4F027F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2025 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 007/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO

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