Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2026 · pág. 8

DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3301 12 122 0100 2.137 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 - Material P/ Manutenção de Veículos, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00.

REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADA: SANTA ALICE LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA ME - CNPJ: 25.079.375/0001-10 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 79 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 22/04/2026 a 22/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADA: FRANCISCO ONOFRE CARNEIRO . Aratuba 22 de abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DD983F58

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 159.2026

PORTARIA 159/2026 Aratuba, 27 de abril de 2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

ALTO SANTO - CE, 27 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2EB7A8BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR EXTRATO CONTRATUAL.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.13.05. CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : SANTA ALICE LABORATÓRIO E CLINICA LTDA ME – CNPJ Nº 25.079.375/0001-10 . VALOR GLOBAL: R$ 831.295,12 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/04/2026 À 13/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : FRANCISCO ONOFRE CARNEIRO. ARATUBA/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B8669067

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2025.04.22.01 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada JULIANA BARBOSA ANASTÁCIO , Matrícula nº 0060495, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 24/04/2026 à 20/10/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/04/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 963B6B39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO : LEILÃO PÚBLICO OFICIAL Nº 2026.02.05.01 OBJETO: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARNEIRO , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: FABIO TEIXEIRA DE ARAUJO, cujo o valor total R$ 55.042,10 ( cinquenta e cinco mil e quarenta e dois reais e dez centavos) referente ao Item: 1. ADJUDICO E HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas. Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 28 de abril de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Administraçao e Transporte