Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2026 · pág. 17

DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR ACRESCIDO: R$ 5.550,91 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA. DATA DE ASSINATURA : 13/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CC1982BC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2025.10.30.03, 1º (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025 SRP PE. CONTRATADO : N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ N° 72.262.173/0001-99. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR ACRESCIDO: R$ 151.085,83 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA. DATA DE ASSINATURA : 13/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BC6035C7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 12.001/2026-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.01, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 12.001/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 75.744,00 (Setenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais) . CONTRATADO: ANTONIO MARCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF nº 005.512.203-50. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A6D71F23

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 12.001/2026-CR

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 12.001/2026-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.02, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 12.001/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 75.744,00 (Setenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais) . CONTRATADO: ELIEZER HONORIO DA SILVA, CPF nº 562.481.726-68. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA : 12 MESES .

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 12.001/2026CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CREDENCIADOS: PODADOR: 1. JOSE DIMAS DE OLIVEIRA, CPF N° 411.133.653-15; 2. LUCAS FERREIRA DA SILVA, CPF N° 627.915.293-65. OPERADOR DE MÁQUINA: 1. FRANCISCO FRANCINEI FARIAS, CPF N° 029.443.343-01; 2. JOSÉ VITAMAR SILVEIRA PIMENTA, CPF N° 461.124.803-87; 3. ANTONIO MARCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF N° 005.512.203-50; 4. JOSE VALDEMIR MACIEL DE SOUSA, CPF N° 146.993.906-17; 5. ELIEZER HONORIO DA SILVA, CPF N° 562.481.726-68; CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. BANABUIÚ-CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E7DDE2FC

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 712864CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 12.001/2026-CR

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 12.001/2026-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.03, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 12.001/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 75.744,00 (SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) . CONTRATADO: FRANCISCO FRANCINEI FARIAS, CPF Nº 029.443.343-01. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA : 12 MESES .

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 12.001/2026-CR