DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.005/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.22.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.005/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.400,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) . CONTRATADO: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM-LTDA, CNPJ Nº. 30.431.360/0001-09 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BB03E822

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.22.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO . GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). CONTRATADO: MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO – ME , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.258.863/0001-33 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 38D42373

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.004/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA DOS POSTOS DE APOIO DE GALIZA, MURICIZINHO E SÃO GONÇALO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor de: ROBERTA RABELO DA SILVA, CPF 078.721.053-65, EDINA MARIA LEMOS, CPF 028.570.003-08 e MARIA ELIENE DE PAULO OLIVEIRA, CPF 933.537.073-87, cujo valor global é de R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Weyber Douglas Silva Nobre .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 285288E7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.005/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE, CNPJ Nº. 09.420.444/0001-50, cujo valor global é de R$ 42.400,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C0436DAC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.002/2026-DL

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 13.002/2026-DL , a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO – ME, inscrita no CNPJ de Nº 21.258.863/0001-33, cujo valor global é de R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. Francisco Carlos Farias..

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0C915498

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.22.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2026.01.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo Cruz no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA junto à Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.784.187/0001-50, totalizando sua proposta em R$ 1.368.842,88 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Thereza Raquel de Morais Pinheiro

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