DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

Horta Coelho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3459E68A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.04.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.23.02

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 27.04.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.04.23.02. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.101.017/0001-29. Objeto : Contratação de Show Artístico da banda Fulô de Mandacaru, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 26 de abril de 2027, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Tulyo Dantas de Barros Leal.

Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00 hrs, em dias úteis, até o dia 04 de maio de 2026, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar . Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 28 de abril de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8B2D98D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Barbalha/CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6CF47663

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.04.02/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.23.03

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 27.04.02/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.04.23.03. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa TOCA PRA NÓS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.337.631/0001-40. Objeto : Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Targino Gondim, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do Contrato: Até 26 de abril de 2027, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Paulo Maciel Gondim.

Barbalha/CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 977434AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.28.01

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.28.01 COM BASE NO ART. 25, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar Contratação de serviços especializados para execução de Processo Seletivo destinado à formação dos bancos de gestores escolares, contemplando os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico da rede pública de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(HELENO GONÇALVES DE SOUZA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 4E787FB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.22.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2026.01.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, na Rua Omar Cavalcante Rolim, S/N, Bairro Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, com recursos da Proposta Nº 11740.8870001/25003, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa R S M PESSOA LTDA inscrita no CNPJ nº 33.159.524/0001-89, totalizando sua proposta em R$ 1.838.787,15 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F35A9073

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

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