DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CBC0D465
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 17.03.2026/0101
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17.03.2026/0101
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e P J R DE SOUZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.328.688/0001-43, com sede na RUA EPITACIO PESSOA, 322, Iguatu-CE, CEP 63500-044, representada por PRISCILA JESSICA RODRIGUES DE SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B12B7496
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 79.995,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 399.975,00(trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 21.01.2026/0301
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 21.01.2026/0301
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.12.16.01
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 17 de Março de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7EBE06FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO -2024022803
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024022803
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL, inscrito(a) no CNPJ 04.901.289/0001-70, com sede na R PASCOAL PARACAMPOS Nº73, ESPLANADA, Carius-CE, CEP 63530-000, representada por CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO, já qualificados no contrato
CONTRATADA(O).....: EDITORA NA ESCOLA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DO PROJETO ?EDUCACAO INCLUSIVA? E KITS E MATERIAS ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 284.439,72 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 284.439,72
VIGÊNCIA...................: 21 de Janeiro de 2026 a 21 de Janeiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Janeiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 56D92F21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 13.04.2026/02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 13.04.2026/02
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.04.09.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
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