DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 51EAE155
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 13.04.2026/06
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 13.04.2026/06
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.04.09.01
CONTRATANTE........: CULTURA
CONTRATADA(O).....: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
VALOR TOTAL................: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais)
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 246F5D33
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024022603
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024022603
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL, inscrito(a) no CNPJ 04.901.289/0001-70, com sede na R PASCOAL PARACAMPOS Nº73, ESPLANADA, CariusCE, CEP 63530-000, representada por CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria de Cultura,Turismo e Desporto. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 40.800,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Abril de 2026 a 13 de Abril de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Abril de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 43362BA4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 13.04.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 13.04.2026/01
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.04.09.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
VALOR TOTAL................: R$ 165.120,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 165.120,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Abril de 2026 a 13 de Abril de 2027
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D6B9E406
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 13.04.2026/03
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 13.04.2026/03
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.04.09.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CONTRATADA(O).....: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
VALOR TOTAL................: R$ 140.352,00 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 140.352,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Abril de 2026 a 13 de Abril de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Abril de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Abril de 2026
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