DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202503310009, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
Validade: 31 de MARÇO de 2027.
CHOROZINHO-CE, 31 DE MARÇO DE 2026.
RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A51DAFFE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202503060007
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202503060007, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 06 de MARÇO de 2027.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA , como a seguir discrimina. FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b”.
OBJETO: Acrescer aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato.
CHOROZINHO-CE, 02 DE MARÇO DE 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7A74FCA9
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.018/2025 - AD - SEDUC
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, Inciso I, alínea “a” da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
CHOROZINHO-CE, 06 DE MARÇO DE 2026.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 104BC238
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202407100001
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202407100001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo e supressões de serviços.
CHOROZINHO-CE, 07 DE MARÇO DE 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 31026F8C
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202503240001
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 12 de abril de 2021.
VALIDADE: 05 de NOVEMBRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202503240001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 00970FEB
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202504010004
VALIDADE: 25 DE MARÇO DE 2027.
CHOROZINHO-CE, 24 DE MARÇO DE 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 30F175D5
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