DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Publicado por:

Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 010B1FFF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0226PE7FUND

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0226PE7FUND

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº 0226PE7FUND - ORIGEM: Pregão Nº 0226PECONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA – CNPJ: 46.100.059/0001-52. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita de materiais gráficos adequados para garantir a produção e distribuição de informativos e administrativos, essenciais para o funcionamento eficiente das diversas Secretarias municipais. Esta necessidade está alinhada com a obrigação de proporcionar informações claras e eficazes para a população e para o cumprimento das funções institucionais. - VALOR TOTAL: R$ 1.415,00 (mil, quatrocentos e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0903.12.361.0221.2.057 - Gestão Administrativa da Educação Básica - Fundamental 30%, no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO –

Ordenadora de Despesas do Fundo de Desenv. Da Educação Básica – FUNDEB.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 991D6FAB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0226PE8SE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0226PE8SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº 0226PE8SE - ORIGEM: Pregão Nº 0226PECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA – CNPJ: 46.100.059/0001-52. OBJETO : O município de Ipaporanga necessita de materiais gráficos adequados para garantir a produção e distribuição de informativos e administrativos, essenciais para o funcionamento eficiente das diversas Secretarias municipais. Esta necessidade está alinhada com a obrigação de proporcionar informações claras e eficazes para a população e para o cumprimento das funções institucionais. - VALOR TOTAL: R$ 3.999,50 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.122.0061.2.045 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 321CA85C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0226PE9SS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0226PE9SS

CONTRATADA: R2 SERVICOS E COMERCIO LTDA – CNPJ:

43.486.408/0001-28. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita de materiais gráficos adequados para garantir a produção e distribuição de informativos e administrativos, essenciais para o funcionamento eficiente das diversas Secretarias municipais. Esta necessidade está alinhada com a obrigação de proporcionar informações claras e eficazes para a população e para o cumprimento das funções institucionais. - VALOR TOTAL: R$ 41.973,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.10.122.0061.2.067 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

HELLEN MARIA MELO SILVA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 669CA782

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE. EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas Victor Wilby Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições legais, decide aplicar à empresa KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80, as sanções de rescisão unilateral do Contrato nº 29.08.2025/01 e suspensão temporária de licitar e contratar com o Município de Ipaumirim/CE pelo prazo de 02 (dois) anos. A penalidade fundamenta-se na inexecução contratual e no descumprimento de cláusulas contratuais, com amparo nos artigos 137 e 156, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ipaumirim/CE, 23 de abril de 2026.

VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS - Ordenador de Despesas.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 528481CE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 007.26-CP-FMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 19 de maio de 2026 às 09h00min, concorrência eletrônica, menor preço, N° 007.26-CP-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

28 de abril de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº 0226PE9SS - ORIGEM: Pregão Nº 0226PECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

Agente de Contratação.

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