DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080013. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 5.115,93 (cinco mil, cento e quinze reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.0067.2.080 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultur a, Pecuária, Rec. Hídricos e Des. Rural, R$ 4.972,43 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, R$ 143,50 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR (PELA CONTRATANTE: LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 73C7208D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080014. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA - CNPJ Nº 37.909.953/0001-87. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 2.207,43 (dois mil, duzentos e sete reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.0065.2.086 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, R$ 2.207,43 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIO: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 32069F13

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080015. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS

FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 477,43 (quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.04.122.0070.2.099 - Gerenciamento da Sec. de Planejamento e Gestão das Finanças, R$ 477,43 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA (PELA CONTRATANTE); LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 58705EBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0011/2025 :

ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): Nº 0901.13.122.0065.2.086 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE;

ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física; 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL;

FONTE: 1500000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES TÉCNICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

Quixeré – CE, 15 de abril de 2026.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5A15F6BE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N.º 002/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O (A) SR.(A) FRANCISCO JOSÉ BRITO SOUSA.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Administração, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sr. (a) JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX, e o(a)

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