DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) - CNPJ Nº 31.071.452/0001-98. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 33.655,00 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.0025.2.047 - Gerenciamento Transporte Escolar FUNDEB 30%, R$ 33.655,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 7B61CFEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080009 - ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV- CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 954,86 (novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0801.2.061 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, R$ 954,86 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1F4D716E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080010. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ Nº 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.342,43 (mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.002 - Gerenciamento do Conselho Tutelar, R$ 477,43 no elemento de

despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 865,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1F9072B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080011. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/000147. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 477,43 (quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria da Administração, R$ 477,43 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA (PELACONTRATANTE); LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 4564BAA7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080012. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 19.647,43 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.122.0066.2.012 - Gerenciamento da Sec. de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, R$ 19.647,43 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE); LUZILE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E04FC410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92