DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: BD727802

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.02.12.1 . Objeto : Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Creche tipo II, Padrão FNDE, na localidade do Sitio Gaspar Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante MH CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com proposta totalizando o valor de R$ 3.185.711,07 (Três milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e onze reais e sete centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Educação.

Data da Homologação: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 52111DF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080005. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 8.692,43 (oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0029.2.034 - Gerenciamento da Secretaria da Educação [OCANE], R$ 8.692,43 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E4ED8792

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080006. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/00001-43. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE

BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 12.017,52 (doze mil e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.305.0001.2.067 - Gerenciamento das ASPS Custeio Vig. Saúde / Epidemiológica [OCANE], R$ 143,50 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, R$ 477,43 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 0601.10.304.0001.2.066 - Gerenciamento das ASPS Custeio Vig. em Saúde/Sanitária [OCANE], R$ 477,43 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 0601.10.302.0019.2.059 - Gerenciamento das ASPS Custeio / MAC [OCANE], R$ 4.594,58 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 0601.10.301.0019.2.057 - Gerenciamento das ASPS Custeio / Atenç ão Primária [OCANE], R$ 1.909,72 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 0601.10.122.0060.2.055 - Gerenciamento da Secretaria da Saúde, R$ 4.414,86 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 75B00390

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080007. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ Nº 15.284.988/0001-35. CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.281.922/0002-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 477,43 (quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.08.122.0802.2.090 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 477,43 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 280DD437

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - GOV. CONTRATO Nº 202604080008. ORIGEM: Pregão Nº 0003/2026 -

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