DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

resoluções do programa nacional de transparência pública e ATRICON - associação dos membros dos tribunais de contas do brasil, dentre outras leis/normativas citadas neste documento. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 11 de marco de 2026 a 11 de marco de 2027. Signatário: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 11 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 6F53A324

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12.006.2026-CE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato do contrato resultante da Concorrência Pública N° 12.006.2026-CE : Nº202604130001 - Valor global: R$ 129.123,12 – Contratada: TERRARI CONSTRUTORA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria Gabriela Veras Rodrigues. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para realizar a construção do Centro de Apoio ao Turista, a ser implantado na Praça da Estação, no Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1D9D0BD1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.005.2026 - PE

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 , do dia 15 de maio, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.005.2026-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL ON-LINE (SAAS) PARA PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE PARA OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS E AVALIAÇÕES EXTERNAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - - ou no endereço: --. Quixadá/CE, --.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA -

Pregoeiro(a).

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3D10E3ED

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 12º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.09.01.01SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 12º Termo do Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da tomada de preço nº TP2020/008SME. Contratante : Secretaria Municipal de Educação. Contratada : ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Franscisco Estênio Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de uma creche PROINFÂNCIA tipo 2, no distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 meses

a partir de 01 de setembro de 2025. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 26 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 221F295F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°013/2025-15SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação tornam público o Extrato do TERMO DE RESCISÃO do contrato resultante do Pregão N° 013/2025-PE. N°013/2025-15SME - Contratada: GRANGAZ LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água, recargas d'água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /CE. Signatários Contratantes Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da rescisão: 13 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 58200F45

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 14.002/2026-DE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania torna público o extrato do Contrato resultante da Dispensa Eletrônica N° 14.002/2026-DE: N° 14.002/2026-01 – Valor global: R$ 122.200,00 – Contratada: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Felipe Ribeiro Viana. Objeto : contratação de empresa para realização de estudo de circulação e elaboração de comunicação visual para a área central do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: período de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 16 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 558B45B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.11.11.1 . Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado nas diversas ruas da Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 3227 - Convênio nº 65/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante ECOEMPREENDIMENTOS LTDA - ME , com proposta totalizando o valor de R$ 3.599.570,64 (Três milhões quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) , de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Data da Homologação: 28 de abril de 2026.

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