DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: FA5BE76D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 031/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIEZIA MACHADO DE LIMA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, Participar do curso TCEduc Regional - Iguatu

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Iguatu/CE, TCE Regional Iguatu na data 29/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 28 de abril de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR

Secretária de Educação Cultura e Desporto

Publicado por:

Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 0A3DFF7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICADO)

EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICADO)

Extrato de Contrato Nº 202604241 Dispensa Física Nº 2026.04.13.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de ONDE SE LÊ: Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos LEIA-SE: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.779.930/000132 cujo o seu objeto e o Fornecimento de uniformes e pijamas hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 32.622,00 (Trinta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Fabricio Augusto dos Santos.

Data da Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 30551BDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATOS UNIFICADOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – EXTRATO DE CONTRATOS UNIFICADO. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º I-001/2026DIVERSAS. OBJETO : Contratação de prestação de serviços jurídicos especializados, com o objetivo de atender as necessidades estratégicas do município de Potiretama, dentre estas, dar treinamento aos procuradores e assessoreis jurídicos sobre processos em andamento, auxiliar na gestão de processos judiciais tributários, trabalhistas, ambiental, urbanísticos e administrativos em geral, ajudar na formação de secretários municipais e servidores do quadro para melhor gerir os recursos administrativos, auxiliar a procuradoria em processos judiciais e administrativos, fazer a defesa do município junto ao tribunal de contas do estado, preparar servidores para execução de contratos e fiscalizações dos órgãos de controle, dar suporte jurídico a comissão de licitação e aos pregoeiros, agir em conjunto com a procuradoria em processos judiciais de alto e baixo complexidade, auxiliar a procuradoria na confecção de leis, decretos, portaria e instrumentos legislativos, fazer auditorias em processos judiciais com objetivo de implementar defesas estratégicas do município, atuar em processos de restituição de valores e demandas complexa que exijam conhecimentos específicos, de interesse das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura da Municipal de Potiretama) . Empresa Favorecida : MOREIRA DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.907.073/0001-55. Do Valor: Contrato 20260410-001 (Secretaria de Administração e Finanças), R$ 4.000,00 Mensal/48.000,00 Global ; Contrato 20260410-003 (Secretaria de Educação), R$ 8.000,00 Mensal/96.000,00 Global; Contrato 20260410-004 (Secretaria de Saúde), R$ 4.000,00 Mensal/48.000,00 Global; Contrato 20260410-002 (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), R$ 4.000,00 Mensal/48.000,00 Global; Contrato 20260410-001 (Secretaria do Gabinete da Prefeita), R$ 4.000,00 Mensal/48.000,00 Global. Dotação Orçamentária : 0101 04 122 0010 2.002 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração e Finanças; 0201 04 122 0010 2.004 – Gerenciamento do Gabinete da Prefeita; 0901 10 122 0002 2.043 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do SUS Municipal; 0801 12 122 0001 2.029 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação; Básica; 1002 08 122 0003 2.065 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social, elemento de despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, sub elemento de despesa: 3.3.90.35.01 – Outros Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 150000000 , consignados no Orçamento Municipal de 2026. Do Prazo de Execução do Contrato : 12 (doze) meses. Data de Assinatura dos Contratos : 10/04/2025. Dos Signatários : José Claudio Holanda Nogueira (Secretário de Administração e Finanças); Cleison Luís Rabelo (Secretário de Educação), Israel Vieira Campelo (Secretário de Saúde); Maria Aline Holanda Bezerra (Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Tereza Cristina Campelo Balbino (Secretária do Gabinete da Prefeita) – (Contratantes); José Aleixon Moreira de Freitas (Representante Legal/Contratado).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: BB74430A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02.001/2024

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 02.001/2024. N°202403110001 - Contratada: ASSESI BRASIL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Armando Amaro F. da Silva. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de locação de software e sistema de gerenciamento e controle do site oficial do município e outros serviços relacionados, em atendimento ao que preconizam a lei de acesso à informação n° 12.527/2011, lei n° 13. 709 de 2018, lei de proteção de dados pessoais, aos manuais e

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