DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
JOÃO ANDRADE SANTANA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Eventos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: DFE04E18
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.16.01-03
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.04.16.01-03 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E EVENTOS |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0702.13.392.1303.2.030 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.36.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA DESTINADO À DEMANDA DE PROJETOS E CANDIDATURAS INSCRITAS NOS EDITAIS DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 31 de dezembro de 2026, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADO(A) | EUDES GENTIL ALVES ROLIM,com endereço EUDES GENTIL ALVES ROLIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 050.545.523-40 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 2.754,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADO(A) | EUDES GENTIL ALVES ROLIM |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE | JOÃO ANDRADE SANTANA |
ORÓS/CE, 16 DE ABRIL DE 2026
JOÃO ANDRADE SANTANA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Eventos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 1880F22D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.04.28-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE ATO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art 72, inciso XXV. observando também ao disposto no Art. 111 da Lei n° 001/1992
RESOLVE:
Art 1º - Fica cedida a servidora pública municipal HÉLIA CRISTINA BESERRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 090546-1, com admissão em: 01/08/2002, cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que exercera suas funções no Fórum desta urbe conforme o Convênio n° 70/2015 outrora firmado entre este município e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Art. 2° - A referida servidora será cedida pelo prazo de 02 (dois) anos, no período compreendido entre 09/11/2025 à 08/11/2027.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2026.04.08-001/GABPREF de 08 de abril de 2026.
Publique se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 28 de Abril de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 5573701C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 014/2026
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA IGR SERTÃO CENTRAL.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Quixadá/CE, Fundação Cultural. na data 30/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 28 de abril de 2026
LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 9F63826F
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 015/2026
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PAULO RICARDO PEREIRA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, pertencente a(o) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA IGR SERTÃO CENTRAL.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Quixadá/CE, Fundação Cultural. na data 30/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 28 de abril de 2026
LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas
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